Morte de um ente querido: como evitar a burocracia?

A morte de um ente querido é um processo lento e doloroso, quando analisada sob o aspecto emocional e as respectivas etapas do luto. Acontece que o imprevisto, muitas vezes, faz com que a burocracia dos procedimentos adequados seja também vagarosa.

Planejar-se para eventuais fatalidades é o recomendado. Para muitas pessoas, é uma maneira de garantir que a morte de um ente querido e o processo de sepultamento transcorram sem grandes imprevistos.

Como evitar a burocracia ao lidar com o processo da morte de um ente querido? Aprenda com este artigo detalhado que nós preparamos para você!

Primeiro passo: obter a declaração de óbito

É um documento essencial para lidar com a morte de um ente querido. A declaração de óbito deve ser solicitada pelos familiares do falecido, à Conservatória do Registro Civil.

A solicitação pode ser feita por um familiar próximo, mas também pode ocorrer pelo auxílio de uma agência funerária. Para tanto, é necessário ter em mãos o atestado de óbito, que foi emitido pelo responsável pela confirmação do falecimento. Por sua vez, o atestado é emitido de maneiras diferentes, que variam com o tipo de morte que se sucedeu:

• Morte natural: ocorrida sem a contribuição de fatores externos. São aquelas decorrentes de causas naturais, como alguma doença ou envelhecimento;
• Morte não natural/acidental: qualquer uma motivada por elementos externos, como afogamentos, homicídios e suicídios.

Além disso, o local também interfere no período de espera até que se emita o atestado de óbito — se ocorreu em um hospital, em vias públicas ou em casa. No hospital, o próprio médico que acompanhou o caso vai fornecê-lo aos familiares. O mesmo ocorre quando a morte de um ente querido acontece em casa, com o acompanhamento profissional.

Em casa, sem a presença de um médico da família, os familiares devem procurar o distrito policial mais próximo da ocorrência para o encaminhamento do falecido para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou o Instituto Médico Legal (IML) — o atestado é emitido por um desses dois órgãos. Em vias públicas, por sua vez, o procedimento é iniciado no encaminhamento do corpo para o hospital municipal, onde os familiares vão retirar a declaração.

Segundo passo: solicitar apoios sociais aos familiares

Com a declaração de óbito em mãos, é importante analisar quais são as alternativas que a família tem para arcar com os subsídios da morte de um ente querido. Nesses casos, o mais comum é que seja angariada uma quantia dividida por quem puder/quiser ajudar.

Ainda, há uma série de subsídios que o Estado pode vir a arcar, dependendo da situação das famílias que se encontram nessa situação. Para saber mais a respeito, recomendamos que seja acessada a área específica, no site da Segurança Social.

Terceiro passo: as decisões a serem tomadas na despedida

Mesmo quando existe um pré-planejamento, a morte de um ente querido parece tirar o nosso chão. Com isso, a menor das decisões assume um peso enorme, difícil de escolher entre as opções preparadas para o momento da despedida.

Em geral, a decisão mais difícil está entre se decidir por um cemitério ou o processo de cremação. Na primeira ocasião, ainda existem os custos relativos à compra ou ao aluguel de um jazigo.

Para isso, é necessário avaliar as necessidades, bem como a vontade dos familiares. Caso o falecido já tenha um jazigo reservado, é fundamental ter consigo a guia de sepultamento — uma autorização que permite o sepultamento.

No caso da escolha pelo processo realizado no crematório, há uma complexidade um pouco maior. Primeiramente, é necessário que o falecido tenha o seu desejo expresso em uma declaração em cartório.

Isso, acompanhado de três testemunhas. Na ausência do mesmo, é fundamental que não exista nenhuma manifestação do falecido contra a cremação.

Ainda no caso do segundo procedimento, o registro de óbito deve ser assinado por dois médicos — em casos de morte natural. Caso tenha sido acidental ou  violenta, é necessário solicitar uma autorização judicial. Só então os familiares poderão escolher o caixão onde será feito qualquer um dos procedimentos para preparar a morte de um ente querido.

Quarto passo: a definição do velório

É comum que, independente do processo anterior escolhido, exista um velório. É o momento mais apropriado para as despedidas de outros que transmitem suas condolências e prestam os seus respeitos ao falecido.

Embora não seja um procedimento obrigatório, é um evento bastante utilizado. Nessa etapa, entretanto, os familiares devem decidir-se:

• Pelo tempo de duração;
• Os tipos de serviços que serão oferecidos;
• A coroa de flores principal.

Como os serviços funerários variam e ainda oferecem planos diversificados, as opções podem ser maiores.

Quinto passo: a identificação de bens e a habilitação de herdeiros

Após realizada a cerimônia da morte de um ente querido, existe outro processo que costuma demandar uma boa dose de burocracia: a identificação de bens no nome do falecido e como será feita a partilha entre os herdeiros. Para isso, define-se o cônjuge ou o herdeiro legal mais próximo em grau e essa pessoa administra a herança enquanto a partilha de bens não é efetivada, tomando como base o possível testamento deixado pelo falecido. Uma ajuda legal é bem-vinda, nessas situações, para garantir que tudo transcorra bem.

A morte de um ente querido é dolorosa e ter um planejamento prévio não minimiza a dor, mas permite que os familiares fiquem unidos, homenageando a memória de quem se foi.

Precisa de ajuda em qualquer uma das etapas mencionadas neste artigo? Entre em contato conosco, pois sabemos que podemos — e como podemos — ajudar nessa hora tão difícil!

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